Termos e Condições de Uso — Bellissimi Decori

Última atualização: Setembro de 2026

Bem-vindo à página de Termos e Condições de Uso da Bellissimi Decori (www.bellissimi.casa).

Transparência, elegância e segurança são pilares fundamentais da nossa boutique online. Os presentes Termos de Serviço (“Termos”) detalham as diretrizes legais, os direitos e as obrigações que regem a navegação no site da nossa boutique online e a aquisição de nossa curadoria exclusiva de artigos de decoração e presentes.

1. Identificação da Marca

A Bellissimi Decori é uma marca digital especializada em curadoria de artigos de decoração de inspiração italiana, design de interiores e embalagens para presentes artesanais, guiada pelo princípio de que "Detalhes para amar, decorar e presentear" unem estética, afeto e a realização do ambiente dos sonhos.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.bellissimi.casa, o usuário e/ou cliente declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade, que vinculam juridicamente as partes.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, o uso do site e dos serviços deve ser interrompido imediatamente.

3. Natureza dos Serviços e Curadoria de Produtos

Estes Termos regulam:

a) A utilização do site e navegação por seu conteúdo estético e editorial.
b) A aquisição de peças de decoração, velas, têxteis, iluminação e kits presentes curados com exclusividade.
c) A atuação da Bellissimi Decori na comercialização de itens selecionados por meio de rigorosos padrões de qualidade e estética.

4. Propriedade Intelectual e Identidade Visual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, sem limitação, textos editoriais, fotografias de ambientes reais, logotipos, o emblema escultural da marca, paletas de cores, ícones, layout e materiais gráficos — constitui propriedade exclusiva da Bellissimi Decori ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
É expressamente vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer ativo visual ou textual sem a prévia e expressa autorização por escrito da Bellissimi Decori.

5. Uso do Site

5.1. O acesso ao site destina-se ao uso pessoal, aspiracional e não comercial do cliente, em conformidade com a legislação vigente.
5.2. O usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para práticas fraudulentas, introdução de códigos maliciosos ou envio de informações falsas.
5.3. A Bellissimi Decori reserva-se o direito de restringir o acesso de usuários que violem estes Termos.

6. Limitação de Responsabilidade

O site é disponibilizado na forma em que se encontra, buscando sempre proporcionar uma experiência fluida e inspiradora. A Bellissimi Decori não se responsabiliza por eventuais interrupções técnicas decorrentes de falhas de conectividade de rede alheias ao seu controle direto, assegurando, contudo, o suporte e a transparência em todas as transações comerciais.

7. Obrigações da Bellissimi Decori

A Bellissimi Decori compromete-se a:

a) Disponibilizar informações claras, descrições detalhadas e fotografias fiéis dos produtos em ambientação real.
b) Garantir o tratamento seguro de dados pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
c) Assegurar os direitos do consumidor previstos na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

8. Obrigações do Cliente

O Cliente obriga-se a:

a) Fornecer dados cadastrais verídicos, precisos e atualizados no momento da compra.
b) Garantir a correta indicação do endereço de entrega e a presença de um responsável apto a receber os volumes.
c) Utilizar os canais de atendimento consultivo da marca de maneira ética e cordial.

9. Política de Entrega

9.1. Os prazos estimados de entrega variam conforme a modalidade de envio escolhida e a localidade do destinatário, sendo informados de forma transparente no fechamento do pedido.

10. Direito de Arrependimento, Trocas e Garantia

10.1. Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
10.2. Para a efetivação da devolução por arrependimento, o produto deverá ser encaminhado em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de todos os seus acessórios e eventuais mimos ou cartões.

11. Atendimento Consultivo e Canais Oficiais

Para dúvidas sobre curadoria, combinações de ambientes, acompanhamento de pedidos ou exercício de direitos, a Bellissimi Decori disponibiliza canais de atendimento dedicados:

E-mail: [email protected]
Atendimento Consultivo / WhatsApp: Disponível nos canais oficiais informados no rodapé do site.

12. Disposições Finais

12.1. Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou adequações legais. A vigência de novas versões passa a valer imediatamente a partir de sua publicação no site.
12.2. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer litígios decorrentes destas condições, em total respeito às diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.